OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

REGULAMENTO-GERAL – 2019

TÍTULO I

DA PROMOÇÃO, OBJETIVOS E DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA PROMOÇÃO E OBJETIVOS

Art. 1º A Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho tem como finalidade a promoção de uma maior integração sócio-cultural-desportiva entre os Servidores Públicos Federais e Magistrados vinculados aos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho, usando o esporte como veículo para incentivar a prática desportiva, a fim de preservar a saúde do servidor.

Art. 2º É objetivo da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho:

• 1º Promover a integração entre Servidores e Magistrados da Justiça do Trabalho.
• 2º Incentivar a prática de esportes, o que contribui significativamente para a saúde física e emocional, qualidade de vida no trabalho e melhoria dos serviços prestados na Justiça do Trabalho.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 3º A Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho será organizada pela ANASTRA – Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista, podendo firmar parceria com Entidades, e regular-se-á, genericamente, pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições contidas neste Regulamento e nos atos administrativos expedidos.

Parágrafo único. A garantia de participação na Olimpíada Nacional se dará com a inscrição prévia, nos termos do art. 6º.

Art. 4º Os atletas que participarem da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho serão considerados conhecedores da legislação esportiva aplicável e das disposições contidas neste Regulamento, no Manual de Procedimentos e nos Atos Administrativos complementares.

TÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 5º A Estrutura Organizacional da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho será exercida pelo Comitê Olímpico, pelo Presidente da ANASTRA e pelo Presidente da Entidade ou Comissão Organizadora Regional.

TÍTULO III

DA PARTICIPAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES

Art. 6º Poderão participar da Olimpíada todos os associados da ANASTRA, desde que servidor efetivo, aposentado, requisitado ou magistrado da Justiça do Trabalho devidamente em dia com a contribuição mensal.

Parágrafo único. Para participar da Olimpíada o associado deverá pagar uma taxa de inscrição, que será regulamentada a cada edição olímpica, por meio de ato administrativo.

Art. 7º As equipes deverão estar devidamente uniformizadas, com camisas e calções padronizados por suas delegações.

• 1º Os uniformes deverão atender às indicações da ANASTRA, quanto aos locais de aplicação e dimensões das logomarcas de patrocinadores nacionais, conforme ato administrativo, sob pena de multa ou não participação na disputa.
• 2º As aplicações das logomarcas deverão ser submetidas à homologação da ANASTRA.
• 3º Em todas as modalidades é facultado o uso de camisas com manga ou sem manga.
• 4º Nas modalidades de Atletismo e Vôlei de Areia é facultado o uso de “top” (peça de roupa, geralmente feminina, que cobre a parte superior do corpo).

Art. 8º A participação do atleta nas competições será efetuada mediante a apresentação de documento oficial de identificação, que contenha fotografia.

Parágrafo único. O documento será devolvido ao atleta logo após a realização da competição.

Art. 9º Cada Tribunal terá 1 (uma) representação cadastrada para efetuar as inscrições, que serão formalizadas mediante habilitação no sistema informatizado fornecido pela ANASTRA.

• 1º O atleta competirá pelo tribunal de origem ou onde esteja lotado na data final da inscrição. No caso de atleta aposentado, poderá competir pelo tribunal de origem ou pelo tribunal do estado onde reside. No caso de atleta em teletrabalho, aplica-se a mesma regra dos aposentados, desde que oficialmente comprovada a situação remota.
• 2º A participação na Olimpíada fica limitada a 1 (uma) delegação por Tribunal.
• 3º Caso o associado participante não esteja inscrito por uma entidade estará automaticamente representando o Tribunal onde se encontra lotado.
• 4º Poderá ser solicitada, previamente, a relação dos inscritos nas suas respectivas modalidades.

Art. 10. A delegação que se utilizar de atleta sem estar devidamente inscrito, de acordo com o art. 6º, será considerada perdedora das partidas na modalidade que esse vier a participar, com os pontos sendo revertidos para a equipe adversária; estará impedida de inscrever a respectiva modalidade na Olimpíada subsequente e o representante, bem como a delegação, sujeitos às penalidades definidas pelo Comitê Olímpico e Diretoria Executiva da ANASTRA.

Art. 11. Cada atleta poderá participar de quantas modalidades desportivas desejar.

Parágrafo único. O atleta ou a delegação será responsável pela incompatibilidade de horários entre as competições, não sendo possível a espera por retardatários para a realização dos jogos sob o pretexto de que está em outra disputa, mesmo que seja oferecido transporte oficial para as competições.

TÍTULO IV

DAS COMPETIÇÕES

Art. 12. Na Olimpíada serão disputadas as seguintes modalidades, segundo o quadro abaixo:

• 1º Para efeito de classificação ou de premiação, será adotada a seguinte tabela de pontos para as modalidades de Atletismo, Ciclismo, Damas, Dominó, Natação, Pesca, Tênis de Campo,Tênis de Mesa, Tiro e Xadrez:

I – para provas de revezamento e na Categoria Absoluta da modalidade Tênis de Campo, a pontuação será contada em dobro;

II – os revezamentos mistos serão pontuados e os pontos divididos igualmente entre as equipes masculinas e femininas;

III – para efeito de desempate será adotado o seguinte critério, na ordem a seguir:

1. maior número de medalhas de ouro;
2. maior número de medalhas de prata;
3. maior número de medalhas de bronze;
4. sorteio.

CAPÍTULO I

DO SISTEMA DE COMPETIÇÕES

Art. 13. Em todas as competições serão aplicadas as regras internacionais adotadas e aprovadas pelas confederações brasileiras, em tudo o que não colidir com este regulamento.

• 1º De acordo com os interesses da competição, poderão ser adotadas normas especiais, desde que não colidam com este regulamento.
• 2º Só serão realizadas competições de modalidades ou provas com representantes de pelo menos 3 (três) delegações.

Art. 14. Nas competições de natação e atletismo a ordem das provas será estabelecida pelo Comitê Olímpico.

Parágrafo único. A quantidade de delegações participantes nessas provas estará configurada na pré-inscrição que será exigida pelo comitê olímpico antecipadamente.

Art. 15. Para fins deste regulamento, são consideradas modalidades coletivas: Basquetebol, Futebol Soçaite, Futevolei, Futsal, Handebol, Vôlei de Areia Dupla, Vôlei de Areia Quarteto Misto e Voleibol.

Art. 16. A forma de disputa nas competições será definida pelo Comitê Olímpico de acordo com o número de delegações inscritas, podendo ser por eliminatória simples ou dupla, rodízio ou formação de grupos.

Art. 17. A composição dos cabeças de chaves seguirá a ordem de classificação da olimpíada anterior.

• 1º A composição das chaves será completada por sorteio;
• 2º O critério de desempate específico de cada modalidade será adotado para definir o melhor índice técnico.

Art. 18. A equipe que não comparecer ao local, data e hora pré-determinada perderá a partida por WO.

• 1º A equipe que provocar o WO será penalizada com multa, a ser definida por meio de ato administrativo, e perda de uma medalha de ouro no quadro geral de medalhas, por ocorrência.

I – na hipótese da delegação não ter medalha de ouro, a penalidade será aplicada sobre a medalha de prata ou bronze, sucessivamente.

II – Nas modalidades de Beach Tennis, Damas, Dominó, Futebol de Mesa, Futevolei, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Vôlei de Areia e Xadrez, será aplicada a multa pecuniária prevista no § 1º, por ocorrência, não se aplicando a perda de medalha no quadro geral.

• 2º Havendo comunicação oficial da desistência de participação da modalidade, ao Comitê Olímpico, até o dia anterior à data de realização do sorteio das chaves, a delegação não será penalizada.
• 3º Havendo comunicação oficial da desistência de participação da modalidade, ao Comitê Olímpico, até o dia anterior ao início da Olimpíada, a delegação incorrerá em apenas uma multa e uma perda de medalha no quadro geral.

I – Por ocasião de aplicação de cada W.O., a equipe ou atleta que manifestar o desinteresse ou impossibilidade de continuar na competição, ficará dispensada das sanções, nas próximas ocorrências na mesma modalidade.

• 4º Para fins de aplicação do W.O., a tolerância para o atraso será de 15 (quinze) minutos do horário previsto na tabela oficial.
• 5º O não recolhimento da multa impedirá a inscrição da delegação nas próximas olimpíadas.
• 6º Na hipótese do W.O., as modalidades abaixo deverão ter seus placares registrados da seguinte forma:

            I – Futebol Soçaite e Futsal = 2 x 0;

           II – Voleibol = 25 x 0;

           III – Handebol = 1 x 0;

           IV – Basquete = 20 x 0.

CAPÍTULO II

DOS CAMPEÕES E PRÊMIOS

Art. 19. Será proclamada Campeã-geral a delegação que obtiver o maior número de medalhas de ouro.

• 1º Em havendo empate, será proclamada campeã a delegação que obtiver o maior número de medalhas de PRATA.
• 2º Persistindo o empate, será proclamada aquela que obtiver o maior número de medalhas de BRONZE.
• 3º Se ainda assim não for possível o desempate, será proclamada a delegação que tiver obtido mais recordes. Permanecendo o empate, haverá sorteio.
• 4º Serão conferidos medalhas e troféus, de posse definitiva, conforme especificado:

I – medalhas de cores ouro, prata e bronze aos classificados em 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente, em todas as modalidades e provas;

II – troféus de posse definitiva às delegações que obtiverem 1º e 2º lugares nas modalidades, masculino e feminino.

III – troféus de posse definitiva às delegações que obtiverem 1º, 2º e 3º lugares gerais.

IV – nas modalidades Pesca, Tiro ao Alvo e Xadrez, haverá premiação individual e por equipe.

CAPÍTULO III

DOS PROTESTOS

Art. 20. Julgando-se prejudicada, a Delegação poderá interpor recurso, por intermédio do Chefe da delegação ou do seu substituto, treinador ou capitão da equipe, dirigido ao Comitê Olímpico, devendo, necessariamente, ter expressado o protesto em súmula ou documento anexado a mesma, no prazo não superior a 10 (dez) minutos após a realização da partida e/ou prova.

• 1º Para interpor todo e qualquer tipo de recurso, o requerente deverá, além de expor as razões por escrito, recolher à ANASTRA, mediante recibo, quantia definida por meio de ato administrativo.
• 2º Sendo julgado procedente o recurso, será devolvida a taxa de interposição.
• 3º O recurso, que deverá conter as razões da impugnação devidamente comprovadas, deve ser apresentado dentro do prazo máximo de 6 (seis) horas, a partir do encerramento da partida ou, se for o caso, da proclamação do resultado.

CAPÍTULO IV

DOS ÁRBITROS

Art. 21. Os árbitros das competições serão designados pelos coordenadores de cada modalidade.

Art. 22. O árbitro é a autoridade máxima na modalidade, cabendo a ele decidir pela realização, continuação e conclusão da partida ou prova, bem como excluir o atleta ou equipe que atentarem contra as normas da competição.

Parágrafo único. Em caso da modalidade não ser arbitrada, o Coordenador da Modalidade avocará a autoridade.

TÍTULO V

DAS NORMAS TÉCNICAS DE CADA MODALIDADE

CAPÍTULO I

DO ATLETISMO

Art. 23. A competição de Atletismo será regida pelas regras da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e pelo que dispuser este regulamento. Cada delegação somente poderá inscrever o número máximo de 02 (dois) atletas por prova e 1 (uma) equipe por revezamento.

• 1º A participação do atleta nas competições será efetuada mediante a apresentação de qualquer documento de identificação que tenha fotografia.
• 2º Quando coincidir de um atleta estar participando de uma prova, no momento que tenha de confirmar sua participação em outra, o seu responsável técnico informará ao árbitro da prova, que providenciará meios para participação da prova.

Art. 24. O atleta inscrito somente poderá participar de até 03 (três) provas individuais e até 03 (três) revezamentos, observado o limite de 05 (cinco) provas. O atleta que ultrapassar a cota de provas será desclassificado da modalidade.

• 1º Todas as provas, masculino e feminino, exceto os revezamentos, serão divididas nas seguintes faixas etárias:

I – até 34 (trinta e quatro) anos, completos no ano da competição;

II – de 35 (trinta e cinco) a 39 (trinta e nove) anos, completos no ano da competição;

III – de 40 (quarenta) a 44 (quarenta e quatro) anos, completos no ano da competição;

IV – de 45 (quarenta e cinco) a 49 (quarenta e nove) anos, completos no ano da competição;

V – de 50 (cinquenta) a 54 (cinquenta e quatro) anos, completos no ano da competição;

VI – de 55 (cinquenta e cinco) anos a 59 (cinquenta e nove) anos, completos no ano da competição;

VII – de 60 anos acima, completos no ano da competição.

• 2º Excepcionalmente, não havendo quórum em uma faixa etária, o atleta cairá para as faixas abaixo, podendo a prova ocorrer com mais de 02 atletas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no art. 13, § 2º.
• 3º Excepcionalmente, não havendo quórum na primeira faixa etária (inciso I), o atleta subirá para a faixa etária acima (de 35 a 39 anos), podendo a prova ocorrer com mais de 02 atletas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no art. 13, § 2º.
• 4º Excepcionalmente, não havendo quórum na última faixa etária (inciso VII), as provas poderão ser realizadas com representantes de 2 (duas) delegações.

Art. 25. Não serão permitidas substituições de atletas após o horário determinado pela Coordenação, salvo situações excepcionais a serem avaliadas pelos representantes do Comitê Olímpico, presentes no local.

Art. 26. O número de etapas atléticas será a critério exclusivo do Comitê Olímpico.

Art. 27. As provas programadas para a competição de atletismo são:

• 1º Os implementos das provas de arremesso e lançamentos serão divididos nas seguintes faixas etárias e peso:

• 2º As provas de peso, disco, dardo, salto triplo e salto distância, serão realizadas com 3 tentativas para cada atleta.
• 3º Nas provas de pista será permitida somente uma saída falsa sem a desclassificação do(s) atleta(s) responsável(eis). Qualquer atleta(s) responsável(eis) por saídas falsas subsequentes na corrida será desclassificado.

Art. 28. O Coordenador da modalidade poderá excluir provas do programa, de que trata o artigo anterior, caso não haja condições técnicas para a realização de alguma prova.

Art. 29. Todo atleta ou equipe que superar o recorde da prova, fará jus a uma bonificação de 4 (quatro) pontos.

Art. 30. Nenhum técnico poderá entrar na área de competição sem a autorização do Coordenador da modalidade.

Art. 31. Todos os casos que justifiquem a ponderação deverão ser tratados com o Coordenador da modalidade.

Art. 32. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO II

DO BASQUETEBOL

Art. 33. Cada delegação poderá inscrever, por jogo, até 12 (doze) atletas.

• 1º Na competição de Basquetebol a contagem de pontos será a seguinte:

I – vitória (inclusive WO) = 02 (dois) pontos;

II – derrota = 01 (um) ponto;

III – desistência = 0 (zero) ponto.

• 2º A competição será realizada em 4 (quatro) quartos de 10 (dez) minutos, sendo os 3 (três) primeiros contínuos, parando, o cronômetro, somente para a cobrança de lances-livres e ou nos pedidos de tempos técnicos. Para o último quarto, o tempo será totalmente cronometrado, ou seja, para cada intervenção da arbitragem o cronômetro será parado.
• 3º A fase final, que inclui as semifinais, disputa de 3º e 4º lugares e a final será realizada com o tempo totalmente cronometrado, ou seja, para cada intervenção da arbitragem o cronômetro será parado.

Art. 34. Para efeito de desempate entre equipes, na fase classificatória, serão adotados os seguintes critérios:

I – não ter sido derrotada por insuficiência de atletas em campo no decorrer da competição;

II – maior número de vitória, desde que os grupos tenham iguais participantes;

III – confronto direto;

IV – saldo de pontos entre as equipes empatadas;

V – maior número de pontos convertidos;

VI – sorteio.

Art. 35. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO III

DO BEACH TENNIS

Art. 36. A modalidade de Beach Tennis será disputada em categoria absoluta e cada delegação poderá inscrever 1 (uma) dupla, masculina e feminina.

Art. 37. O sistema de disputa será:

I – Fase de Grupos: joga-se um set até 6 games, havendo empate 6-6 joga-se um tie-break até 7 pontos;

II – Fase Eliminatória: joga-se um set até 8 games (Pro set) havendo empate em 7-7 o jogo vai a 9, empatando 8-8 joga-se um tie-break até 7 pontos;

III – Fase Final: joga-se um set até 8 games (Pro set) havendo empate em 7-7 o jogo vai a 9, empatando 8-8 joga-se um tie-break até 7 pontos;

IV – em todos os games, caso aconteça empate em 40×40, haverá disputa em no ad (sem vantagem).

V – no caso de 3 (três) a 5 (cinco) duplas estarem inscritas, será formado um grupo único na qual será jogado Round Robin.

Art. 38. No caso de empate na pontuação dos grupos realizados, a definição das posições será determinada observando-se os seguintes critérios, pela ordem:

I – empate entre 2 duplas:

1. maior número de vitórias;
2. confronto direto.

II – empate entre 3 duplas:

1. maior número de vitórias;
2. saldo dos games/sets;
3. game average: soma dos games ganhos, divididos pelos games jogados (soma dos resultados de todos os jogos do grupo). Ex: 6×4, 6/10 = 0,6;
4. sorteio.

III – para efeito de desempate, nos casos de desistência de alguma dupla, serão computados aos sets os games faltantes para término do jogo. Exemplo: uma dupla está ganhando por 2/1 e a outra desiste, a contagem para efeito de desempate será 6×1. Neste caso o vencedor acrescentará os games que faltariam para término do set paralisado.

Art. 39. As disputas serão ordenadas da seguinte maneira:

I – até 5 duplas, será campeão quem tiver vencido mais partidas;

II – de 6 a 8 duplas, classificam os 2 primeiros de cada grupo para a semifinal;

III – de 9 a 48 duplas, classificam os 2 primeiros de cada grupo para jogar a chave eliminatória.

Art. 40. Serão obedecidas as regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT), ressalvado o disposto neste Regulamento.

Art. 41. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO IV

DO CICLISMO

Art. 42. A competição de Ciclismo será dinamizada com uma prova de meio fundo, realizada em terreno asfaltado ou não asfaltado (off road), a ser definida pelo Comitê Olímpico.

Art. 43. O percurso será definido pela organização, podendo ser no menor tempo em 20 (vinte) km ou 30 (trinta) minutos de duração mais uma volta, que será devidamente avisada, tendo como vencedor o atleta que cruzar a linha de chegada em primeiro lugar, seguindo assim a classificação.

Parágrafo único. A bateria poderá englobar mais de uma categoria ou até mesmo todas as categorias, de acordo com a quantidade de atletas.

Art. 44. Cada delegação poderá inscrever até 2 (dois) atletas na categoria masculina e 2 (dois) atletas na categoria feminina, nas seguintes faixas etárias:

I – até 39 (trinta e nove) anos, completos no ano da competição;

II – de 40 (quarenta) a 49 (quarenta e nove) anos, completos no ano da competição;

III – de 50 (cinquenta) anos acima, completos no ano da competição.

• 1º Excepcionalmente, não havendo quórum em uma faixa etária, o atleta cairá para as faixas abaixo, podendo a prova ocorrer com mais de 02 atletas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no caput do art. 38.
• 2º Excepcionalmente, não havendo quórum na primeira faixa etária (inciso I), o atleta subirá para a faixa etária acima (até  49 anos), podendo a prova ocorrer com mais de 02 atletas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no caput do art. 38.

Art. 45. A bicicleta a ser usada na competição será de total responsabilidade do atleta.

• 1º Não será permitido uso de guidão clipe, rodas fechadas, capacete aero.
• 2º O uso de ciclo computadores será permitido.
• 3º Durante o aquecimento e a competição, os atletas deverão obrigatoriamente fazer uso de capacete, luvas, óculos e calçado fechado (tênis ou sapatilha de ciclismo), sob pena de não participação.
• 4º O ciclista que utilizar equipamento fora das especificações permitidas nos parágrafos acima, será desclassificado da prova.

Art. 46. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO V

DA DAMAS

Art. 47. A Competição de Damas será regida de acordo com as regras oficiais do jogo de Damas Internacionais. O tabuleiro de competição deverá ser composto por 8 fileiras de casa na vertical e 8 fileiras de casas na horizontal, 8×8 totalizando 64 casas. Serão utilizadas 24 (vinte e quatro) peças, sendo 12 (doze) peças escuras e 12 (doze) peças claras. A disposição do tabuleiro na mesa deverá ser de forma que a casa inicial da maior diagonal, ou seja, a casa desta diagonal mais próxima do jogador, fique a sua esquerda.

Art. 48. O Sistema de Disputa a ser utilizado na competição será o SUIÇO (sistema de disputa criado pelo suíco Julius Muller no final do século XIX que foi utilizado pela primeira vez em um torneio de xadrez em Zurique, Suíca, dando ao sistema o seu nome), sistema esse que tem a vantagem de permitir um grande número de participantes, com um numero pré-determinado de rodadas, onde dois participantes não se enfrentam mais que uma vez.

Art. 49. Cada delegação poderá inscrever até 3 (três) jogadores e a competição terá 2 (duas) categorias, individual e equipe:

• 1º Na categoria individual cada jogador terá sua classificação mediante a pontuação obtida, exclusivamente, por ele.
• 2º Na categoria por equipe a delegação deverá ter inscrito, no mínimo, 02(dois) participantes e a classificação será obtida com a soma dos pontos adquiridos pelos atletas de cada delegação, consequentemente, a delegação que obtiver o maior número de pontos será a campeã. Em caso de empate na soma dos pontos, serão considerados os seguintes critérios:

I – maior número de vitórias adquiridas pelos participantes de cada delegação;

II – maior número de vitórias adquiridas pelos participantes de cada delegação, em confronto direto entre as delegações envolvidas no empate;

III – participante com o maior número de vitória.

Art. 50. Deveres e obrigações da equipe de arbitragem:

I – dispor de todo material para o bom êxito da competição, tais como software específico para realização do sistema suíço de disputas, relógios apropriados para campeonatos de damas e xadrez, computador e impressora, tabuleiros e suas respectivas peças e demais materiais de expediente;

II – conhecer o regulamentos da modalidade e as regras oficiais do jogo de damas;

III – ter domínio sobre o software a ser utilizado.

IV – ser totalmente imparcial;

V – ser cordial com os jogadores;

VI – garantir o bom andamento e o sucesso do evento;

VII – dar informações sobre o regulamento, quando solicitado.

Art. 51. Deveres e obrigações dos jogadores:

I – conhecer as regras oficiais do jogo de damas, assim como o regulamento da modalidade da ONJT;

II – observar sempre um comportamento correto  com os demais participantes, árbitros, organizadores, etc., assim como conduzir-se com ética e desportivismo;

III – acatar as normas estabelecidas nos Regulamentos do evento, das Federações e demais normativos relevantes.

Art. 52. Proibições aplicadas aos jogadores:

I – abandonar o tabuleiro no momento de execução de seu lance;

II – tocar as casas do tabuleiro ou apontá-las a fim de facilitar sua reflexão;

III – ficar de pé no decorrer da partida sem o prévio acordo de seu adversário;

IV – perturbar outra partida em curso ou interferir nela;

V – circular fora do recinto dos jogos durante a sua partida;

VI – fumar no ambiente de realização da competição em qualquer momento;

VII – conversar durante a partida, ou tomar qualquer atitude que vise desconcentrar o adversário;

VIII – fazer uso de telefones celulares, tablets ou qualquer aparelho eletrônico no  decorrer de sua partida.

Art. 53. Penalidades aplicadas aos jogadores:

I – advertência verbal;

II – advertência verbal e por escrito;

III – perda de 01 (um) ponto na contagem geral;

IV – perda de 02 (dois) pontos na contagem geral;

V – afastamento da competição;

VI – os casos omissos e/ou mais graves deverão ser analisados pela comissão organizadora da modalidade.

Art. 54. Cada partida terá a duração de 30 (trinta) minutos monitorados por relógios específicos e serão iniciadas pelos jogadores detentores das peças claras.

• 1º Na primeira  rodada, a definição do jogador que irá iniciar a partida será feita no sorteio do emparceiramento. Nas demais rodadas, este procedimento será realizada pelo sistema.
• 2º O número de rodadas será definido pela regra:

I – número de rodadas = raiz quadrada do número de participantes mais dois. Exemplo:  Nº de participantes = 25 —- √25 + 2 = 5 + 2 = 7 rodadas;

II – os emparceiramentos da primeira rodada serão formados mediante a sorteio, que deverá ser realizado com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da competição. Neste sorteio será determinado o jogador  que iniciará a partida, e detentor das peças claras;

III – caso haja um número impar de participantes, antes do emparceiramento da primeira rodada, deverá ser realizado um sorteado para a escolha de um participante, o qual será denominado BYE que não participará da primeira rodada e serão a ele atribuídos os pontos relativos a uma vitória;

IV – nas demais rodadas, o procedimento será realizado pelo sistema, onde participantes com pontuações iguais ou aproximadas serão emparceirados;

V – as mãos dos jogadores após terem terminado o lance deverão permanecer fora do tabuleiro, sob pena de se dar por encerrada a partida;

VI – a pedra só se movimenta para frente, uma casa de  cada vez. Quando a pedra atinge a oitava linha do tabuleiro ela é promovida à dama;

VII – a dama é um peça de movimentos mais amplos. Ela anda para frente e para trás em movimentos diagonais, nunca em movimentos horizontais ou verticais quantas casas quiser;

VIII – a dama não pode saltar um peça da mesma cor que a sua;

IX – a captura é obrigatória e sempre peça a peça. Não será permitida a captura de duas peças juntas na mesma diagonal;

X – a pedra e a dama podem capturar tanto para frente como para trás, uma ou mais peças e se no mesmo lance se  apresentar mais de um modo de capturar, é obrigatório o lance que capture o maior número de peças;

XI – a peça que durante o lance de captura de várias peças, apenas passe por qualquer casa de coroação sem aí parar, não será promovida à dama;

XII – na execução do lance de captura, é permitido passar mais de uma vez pela mesma casa vazia, não é permitido capturar a mesma peça mais de uma vez e as peças capturadas não  podem ser retiradas do tabuleiro antes de completar o lance de captura;

XIII – caso um jogador desarrume acidentalmente uma ou mais peças, deverá colocá-las de volta no seu tempo. Se for necessário o adversário pode movimentar o relógio do jogador sem ter feito o seu lance, para assegurar que o jogador recoloque as peças no seu próprio tempo;

XIV – caso seja notado que a partida foi iniciada com o tabuleiro colocado de forma errada, esta deverá ser anulada e reiniciada;

XV – uma vez tocada a peça está deverá ser obrigatoriamente movimentada;

XVI – considera-se terminado o movimento da peça quando o jogador a houver largado depois de deslocá-la;

XVII – se a pedra tocada ou em deslocamento não foi ainda solta é permitido colocá-la noutra casa;

XVIII – o jogador com lance que desejar dispor corretamente no tabuleiro uma ou mais de suas peças, deve, ao fazer, prevenir claramente o adversário com a expressão: “AJEITO”.

Art. 55. A fim de limitar e controlar o tempo destinado à reflexão para execução dos lances, torna-se necessário o uso de um relógio especial de controle com duplo movimento e duplo mostrador. Antes do início das partidas os jogadores deverão verificar o correto posicionamento das peças e a exatidão do relógio. Se não o fizerem não mais poderão reclamar depois de feito o primeiro lance, exceto em comum acordo.

• 1º A arbitragem, na início da competição, estabelece o posicionamento dos relógios, devendo este, ser colocado, um em cada mesa de jogo, paralelamente e próximo ao lado esquerdo do tabuleiro e a igual distância das bases. Será possível modificar este posicionamento em casos especiais, apenas por decisão da arbitragem.
• 2º Não será permitido jogar segurando o relógio ou cobrir o pino do seu relógio com um dos seus dedos. Em caso de conflito, um dos jogadores poderá parar ambos os relógios e solicitar a presença da arbitragem.
• 3º Depois de efetuar o seu lance, compete ao jogador parar o seu relógio e, por consequência, acionar o relógio do adversário, o que deverá ser feito com a mesma mão que usou para deslocar a peça.
• 4º Cada jogador é responsável pelo seu tempo de jogo, ninguém pode intervir quando um jogador esquecer de parar o seu relógio e acionar o do adversário. Somente o seu oponente poderá eventualmente, avisá-lo.
• 5º O excesso de tempo de  reflexão é determinado pela queda da flecha de controle. O último lance jogado somente é considerado como completo quando o jogador inverter o movimento do relógio sem que a sua flecha tenha caído. A queda da flecha antes ou no lance de controle no momento da  inversão do movimento do relógio, determina a perda da partida por excesso de tempo de reflexão.

Art. 56. A partida será  considerada empatada nos seguintes casos:

I – finais de partida com duas damas contra uma dama, uma dama e uma pedra contra uma dama, uma dama contra uma dama após realizados 5(cinco) lances;

II – finais de partida com três damas ou duas damas e uma pedra ou uma dama e duas pedras, contra uma dama localizada na grande diagonal após realizados 5(cinco) lances;

III – em casos não relatados nos itens acima, uma proposta de empate só poderá ser feita após terem sido jogados, pelo menos 25(vinte e cinco) lances sucessivos apenas com movimento de damas, sem tomada ou deslocamento de peças.

Art. 57. Critérios de desempate para a classificação geral:

I – o desempate será realizado mediante a soma dos resultados obtidos pelos adversário enfrentados pelos participantes envolvidos. Processo realizado pelo software. Esse critério é conhecido nas competições de dama e xadrez como Buchholz;

II – número de vitórias obtidas;

III – confronto direto;

IV – partida extra com duração de 30 (trinta) minutos.

Parágrafo único. Caso a partida extra termine empatada, realizar-se-á a partida extra 02 com duração de 15 (quinze) minutos. Caso a partida extra 02 termine empatada, realizar-se-á a partida extra 03 com duração de 10 (dez) minutos. Caso a partida extra 03 termine empatada, os dois competidores serão aclamados campeões e será mantida a classificação e premiação dos participantes colocados em 2º e 3º lugar.

Art. 58. Para cada evento da ONJT será atribuído o seguinte critério de pontuação:

I – VITÓRIA = 01 (um) ponto;

II- EMPATE = 0.5 (meio) ponto;

III – DERROTA = 0.0 (zero) ponto.

Art. 59. A classificação de cada participante no Ranking será mediante aos pontos obtidos em cada ONJT, conforme o seguinte critério:

I – 1o Lugar no evento: Pontos obtidos no evento + 10(dez) pontos;

II – 2o Lugar no evento: Pontos obtidos no evento + 8(oito) pontos;

III – 3o Lugar no evento: Pontos obtidos no evento + 7(sete) pontos;

IV – 4o Lugar no evento: Pontos obtidos no evento + 6(seis) pontos;

V – 5o Lugar no evento: Pontos obtidos no evento + 5(cinco) pontos;

VI – para as demais classificações no evento serão registrados no ranking, apenas, os pontos adquiridos, sem o bônus.

Art. 60. Premiação:

I – na categoria individual serão condecorados com medalhas de ouro, prata e bronze os jogadores classificados em 1º, 2º e 3º lugar respectivamente;

II – na categoria por equipe serão condecoradas com troféus as equipes classificadas em 1º e 2º lugar.

Art. 61. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO VI

DO DOMINÓ

Art. 62. A competição de dominó será dinamizada em duas categorias, simples e duplas. Cada delegação poderá inscrever até 4 (quatro) jogadores na categoria simples e/ou até 2 (duas) duplas na categoria duplas. Fica facultada a inscrição do(s) mesmo(s) jogador(es) nas duas categorias.

Art. 63. No início da competição será apresentada uma tabela previamente montada pelos representantes do Comitê Olímpico e/ou equipe de arbitragem, com os confrontos e as respectivas composições das mesas. A ordem de ocupação dos jogadores nas mesas será determinada pela ordem apresentada a seguir:

• 1º  Ocupação das mesas – Categoria Simples:

I – 1º jogador na tabela ocupará a posição A na mesa;

II – 2º jogador na tabela ocupará a posição B na mesa;

III – 3º jogador na tabela ocupará a posição C na mesa;

IV – 4º jogador na tabela ocupará a posição D na mesa.

• 2º Poderá ocorrer a condição de uma ou mais mesas serem ocupadas por apenas 3 (três) jogadores.
• 3º Ocupação das mesas – Categoria Duplas:

I – 1ª delegação na tabela ocupará as posições A e B;

II – 2ª delegação na tabela ocupará as posições C e D.

• 4º Uma vez definidas, pelos jogadores, suas posições nas mesas, estas não poderão ser alteradas no decorrer da rodada.
• 5º Se o número de duplas inscritas não for um número perfeito, ou seja, se na sua divisão gerar um número ímpar, serão destacadas da 1ª rodada e consequentemente já estarão classificados para a 2ª rodada, o número de duplas necessárias para obtenção do número perfeito. O critério para escolha dos jogadores ou duplas contempladas com este benefício será a ordem de classificação na ONJT anterior, iniciando-se pelo 1º colocado.

Art. 64. Não será permitido o confronto entre jogadores da mesma delegação antes das oitavas de final.

Art. 65. O jogo de dominó é composto por 28 (vinte e oito) pedras, das quais serão distribuídas 7 (sete) pedras para cada jogador. Nas mesas eventualmente compostas por 3 (três) jogadores, Categoria Simples, cada jogador receberá 7 (sete) pedras e as 7 (sete) pedras restantes serão excluídas da partida.

Art. 66. Todos os atos de indisciplina serão avaliados e julgados de imediato pela equipe de arbitragem e a coordenação da modalidade, que terão plenos poderes para até, se for o caso, eliminar o(s) jogador(es) da competição.

Art. 67. É proibido ingerir bebidas alcoólicas bem como fumar na área de jogo.

Art. 68. Não será permitida a comunicação  entre os jogadores e destes com os expectadores durante a realização das partidas.

Art. 69. A saída de jogadores do local de competição no decorrer da partida deverá ser solicitada à equipe de arbitragem. Será permitido que apenas um jogador de cada mesa, por vez, se ausente, ficando o próximo liberado para sair apenas no retorno do outro. Antes do jogador se levantar, todas as pedras de todos os jogadores da respectiva mesa deverão ser colocadas sobre a mesa com a face/pontos voltada para baixo.

Art. 70. Critérios de disputas:

I – a Categoria Simples será composta por fases e estas por partidas. Cada fase terá quantas partidas forem necessárias até que um dos jogadores conquiste 6 (seis) pontos. O jogador que conquistar primeiro os 6 (seis) pontos estará classificado para a próxima fase e sairá da mesa. A disputa prosseguirá entre os jogadores remanescentes com as pontuações adquiridas até o momento, até que um segundo jogador conquiste, no mínimo, 6 (seis) pontos classificando-se também para a próxima fase. Os demais jogadores da mesa estarão eliminados.

II – a Categoria Duplas será composta por fases, sendo cada fase composta por 3 (três) rodadas e cada rodada composta por quantas partidas forem necessárias até que uma das duplas conquiste, no mínimo, 6 (seis) pontos. A disputa de cada fase será definida pelo critério melhor de 3 (três). A delegação vencedora estará classificada para a fase seguinte e a derrotada eliminada da competição. Será atribuído para a vitória de cada rodada, 1 (um) ponto na contagem geral da fase.

Art. 71. Em caso de empate, para classificação para a fase seguinte, serão avaliados os resultados obtidos APENAS na fase anterior e APENAS entre os envolvidos no empate. Serão adotados os seguintes critérios:

I – Maior número de vitórias;

II – Maior saldo de pontos positivos;

III – Vencedor no confronto direto;

IV – Maior número de pontos conquistados em uma partida;

V – Partida extra.

Art. 72. O início da primeira partida (Categoria Simples) e da primeira partida de cada rodada (Categoria Duplas) será realizado pelo jogador que tiver a posse do CAMBURÃO CARROÇA, BUCHA, DUBLÊ, DE SENA. Para as partidas seguintes o início será realizado pelo jogador que venceu a partida anterior e este poderá sair com qualquer pedra. Caso ocorra alguma irregularidade e a equipe de arbitragem encerre a partida, a partida seguinte será iniciada pelo jogador que tiver a posse do CAMBURÃO, CARROÇA, BUCHA, DUBLÊ, DE SENA e as partidas subsequentes seguirão o curso já estabelecido neste regulamento.

• 1º Na Categoria Duplas prevalece o disposto no parágrafo anterior. Porém o jogador que venceu a partida anterior poderá passar o seu direito de inciar a partida para o seu parceiro, sinalizando com um toque com uma das pedras na mesa. Seu parceiro poderá recusar a iniciar a partida, sinalizando da mesma forma, obrigando o jogador que venceu a partida anterior a iniciar a nova partida.
• 2º Não há limites de CAMBURÃO, CARROÇA, BUCHA, DUBLÊ, para jogar. Joga-se com quantos tiver.

Art. 73. Na primeira partida o jogador que estiver ocupando a posição A da mesa mexerá as pedras e será o último a escolher as suas pedras. Nas demais partidas a ordem dos jogadores que mexerão as pedras serão no sentido anti-horário. Caso um jogador, ao pegar as pedras, vire uma delas, mexe-se todas as pedras novamente.

Art. 74. Na competição de Dominó a contagem de pontos será a seguinte:

I – batida simples (pedra comum em uma das pontas) = 01 (um) ponto;

II – batida nas duas cabeças (pedra simples nas duas pontas ou camburão em uma das pontas) = 02 (dois) pontos;

III – batida de rajada (camburão nas duas pontas) = 04 (quatro) pontos.

Art. 75. Regras gerais:

• 1º A duração de cada jogada por jogador será de no máximo 45 (quarenta e cinco) segundos sob pena de perder 1 (um) ponto.
• 2º Se uma pedra cair da mão, no chão, encerra-se a partida e inicia-se outra computando 1 (um) ponto negativo ao infrator.
• 3º O jogador poderá reorganizar suas pedras na mão, APENAS, no momento de realização de sua jogada.
• 4º O jogador ao mover a pedra para executar a jogada, esta deverá ser concluída. Caso a pedra seja colocada em um ponta contrária ao da pedra, o jogador poderá fazer a correção colocando-a na ponta correta. Entretanto, se ao mover a pedra esta não for correspondente a nenhuma das pontas, (gato por lebre) encerra-se a partida e será computado 1 (um) ponto negativo para o infrator.
• 5º Caso um jogador passe com pedra na mão, encerra-se a partida e será computado 1 (um) ponto negativo ao infrator.
• 6º Caso uma partida termine empatada, soma-se os pontos das pedras que estiver na mão. O jogador ou a dupla que obtiver no somatório dos pontos das pedras o menor resultado, será o vencedor da partida. Caso na contagem de pontos das pedras persista o empate, será vencedor da partida o jogador ou a dupla que tiver a pedra com a menor pontuação. Se ainda assim persistir o empate o ponto da partida será atribuído ao jogador ou dupla que gerou o empate.
• 7º O jogador que iniciar a partida sem que o mesmo tenha adquirido o direito, ou seja, vencido a partida anterior, encerra-se a partida e computa-se 1 (um) ponto negativo no seu saldo ou no saldo da dupla.

Art. 76. Premiação:

I – 1º Colocado: MEDALHA DE OURO;

II – 2º Colocado: MEDALHA DE PRATA;

III – 3º Colocado: MEDALHA DE BRONZE.

Art. 77. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela equipe de arbitragem e o Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO VII

DO FUTEBOL DE MESA

Art. 78. Cada delegação poderá inscrever até 03 (três) atletas.

Art. 79. A competição será regida pelas regras da Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (CBFM).

Art. 80. O botonista que não se apresentar na primeira rodada será excluído da competição.

Art. 81. Será caracterizado abandono da competição quando o atleta, tendo já iniciado a sua participação no certame, se recusar a participar de qualquer partida a que estiver escalado. Esta penalidade também será aplicada no caso do botonista se ausentar do recinto de jogo, não atendendo a chamada do Coordenador da modalidade.

Parágrafo único. No caso de abandono, o botonista terá todos os resultados de seus jogos anulados, considerando-se, então, WO em todas as partidas, com maior placar do grupo para os adversários.

Art. 82. Para efeito de desempate será adotado o seguinte critério:

I – não ter sofrido WO no decorrer da competição;

II – maior número de vitórias (desde que os grupos tenham iguais participantes);

III – confronto direto;

IV – maior saldo de gols;

V – pênaltis de longa distância em sequência alternada de 3 (três), persistindo o empate seqüência de 1 (um).

Art. 83. Fica facultado aos botonistas apresentarem-se com seus próprios times, desde que esteja de acordo com o art. 79.

Art. 84. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO VIII

DO FUTEBOL SOÇAITE

Art. 85. Cada delegação poderá inscrever até 16 (dezesseis) jogadores por equipe, nas seguintes faixas etárias:

I – Categoria livre;

II – Categoria MASTER, de 40 (quarenta) anos acima, completos no ano da competição.

Parágrafo único. Cada equipe contará em campo com 7 (sete) atletas, sendo 1 (um) goleiro e 6 (seis) atletas de linha.

Art. 86. As partidas serão realizadas com duração de 40 (quarenta) minutos corridos, divididos em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos cada, com 10 (dez) minutos de intervalo.

Art. 87. As equipes que cometerem 05 (cinco) infrações técnicas por período, sofrerão um shoot out a cada infração posterior, sendo estas zeradas ao final do período.

• 1º A cobrança deve ser executada em no máximo 05 (cinco) segundos após a autorização.
• 2º As linhas de shoot out serão paralelas e equidistantes em 05 (cinco) metros da linha central.

Art. 88. Não haverá limite para o número de substituições.

Parágrafo único. As substituições serão efetuadas sem precisar informar os árbitros.

Art. 89. A cobrança de lateral será opcional (mãos ou pés).

Art. 90. Cada equipe em campo será composta de, no mínimo, 5 (cinco) atletas.

• 1º Após iniciada uma partida, se uma das equipes ficar reduzida a menos de 05 (cinco) atletas, perderá ela os pontos para a adversária, independentemente do tempo de jogo transcorrido. O resultado será mantido se no momento do encerramento a equipe adversária estiver vencendo, caso contrário o resultado será de 2×0 (dois a zero).
• 2º Uma partida declarada interrompida pelo árbitro por motivo de iluminação insuficiente ou mau estado do gramado ou outro motivo que nenhuma das equipes tenha dado causa, tendo já transcorrido 75% (setenta e cinco por cento) ou mais do tempo regulamentar, será considerada conclusa.
• 3º Uma partida suspensa ou interrompida antes dos 75% (setenta e cinco por cento) do tempo regulamentar, por qualquer dos motivos previstos no parágrafo anterior, será continuada em outro momento a ser marcada pelo Coordenador da modalidade.
• 4º O uso de caneleira é obrigatório, assim como o de chuteira soçaite.

Art. 91. 1 (um) cartão vermelho ou 2 (dois) cartões amarelos suspende o atleta por uma partida.

• 1º Caso a expulsão decorra de agressão física, assim descrita na súmula do árbitro, a suspensão será por 02 (duas) partidas.
• 2º Em caso de nova expulsão, a pena será o dobro da punição anterior.
• 3º Os cartões amarelos aplicados serão zerados ao fim da fase de grupos.

Art. 92. A equipe que utilizar atleta com 2 (dois) cartões amarelos ou 1 (um) vermelho, perderá os pontos para a equipe adversária.

Art. 93. Na competição de Futebol Soçaite, a contagem de pontos será a seguinte:

I – Vitória (inclusive WO) = 3 (três) pontos;

II – Empate = 1 (um) ponto;

III – Derrota = 0 (zero) ponto.

Art. 94. Para efeito de desempate entre equipes, na fase classificatória, serão adotados os seguintes critérios:

I – não ter sido derrotada por insuficiência de atletas em campo no decorrer desta competição;

II – maior número de vitórias (desde que os grupos tenham iguais participantes);

III – confronto direto;

IV – maior saldo de gols;

V – maior número de gols prós;

VI – menor número de cartões vermelhos;

VII – menor número de cartões amarelos;

VIII – sorteio.

Art. 95. Nas partidas que terminarem empatadas, em que haja necessidade de ser conhecido um vencedor, haverá prorrogação de 10 (dez) minutos, em 2 (dois) tempos de 5 (cinco). Persistindo o empate, o vencedor será conhecido através da cobrança de uma série de 3 (três) shoot outs de forma alternada, com atletas diferentes. Ainda persistindo o empate, continuará a cobrança, de uma em uma, com atletas diferentes, até surgir o vencedor.

Art. 96. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO IX

DO FUTEVÔLEI

Art. 97. Cada delegação poderá inscrever até 02 (duas) duplas, sendo 1 master e uma livre ou 2 (duas) masters ou 2 (duas) livres, nas categorias a seguir:

I – Categoria livre;

II – Categoria Master, de 40 (quarenta) anos acima, completos no ano da competição.

• 1º  Um mesmo atleta poderá participar das duas categorias, a mesma dupla não.
• 2º  Após iniciada a primeira partida da dupla, a composição não poderá ser alterada.

Art. 98. A competição de Futevôlei será desenvolvida em 1 (um) set de 18 (dezoito) pontos no sistema de pontos rally.

Parágrafo único. A fase final será desenvolvida em melhor de 03 (três) sets.

Art. 99. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO X

DO FUTSAL

Art. 100. Cada delegação poderá inscrever até 14 (catorze) atletas, em sua equipe, nas seguintes faixas etárias:

I – Categoria livre;

II – Categoria MASTER, de 40 (quarenta) anos acima, completos no ano da competição.

Art. 101. As partidas serão realizadas com duração de 40 (quarenta) minutos corridos, divididos em 2 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos entre estes.

Parágrafo único. A partir das quartas de finais, semifinais e finais, o cronômetro será parado nos últimos 5 minutos das partidas.

Art. 102. Na competição de Futsal, a contagem de pontos será a seguinte:

I – vitória (inclusive WO) = 3 (três) pontos;

II – empate = 1 (um) ponto;

III – derrota = 0 (zero) ponto.

Art. 103. Para efeito de desempate entre equipes, na fase classificatória, será adotado o seguinte critério:

I – não ter sido derrotada por insuficiência de atletas em campo no decorrer desta competição;

II – maior número de vitórias (desde que os grupos tenham iguais participantes);

III – confronto direto;

IV – maior saldo de gols;

V – maior número de gols prós;

VI – menor número de cartões vermelhos;

VII – menor número de cartões amarelos;

VIII – sorteio.

Art. 104. Nas partidas que terminarem empatadas, em que haja necessidade de ser conhecido um vencedor, haverá prorrogação de 10 (dez) com dois tempos de 5 (cinco) minutos. Persistindo o empate, o vencedor será conhecido através da cobrança de uma série de 3 (três) penalidades máximas de forma alternada, com atletas diferentes. Ainda persistindo o empate, continuará a cobrança de uma em uma penalidade, até surgir o vencedor (com atletas diferentes).

Art. 105. 1 (um) cartão vermelho ou 2 (dois) cartões amarelos suspende o atleta por uma partida.

• 1º Caso a expulsão decorra de agressão física, assim descrita na súmula do árbitro, a suspensão será por 02 (duas) partidas.
• 2º Em caso de nova expulsão, a pena será o dobro da punição anterior.
• 3º Os cartões amarelos aplicados serão zerados ao fim da fase de grupos.

Art. 106. O uso de caneleira é obrigatório.

Art. 107. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XI

DO HANDEBOL

Art. 108. Cada delegação poderá inscrever até 14 (quatorze) atletas por equipe.

Art. 109. Na competição de Handebol, a contagem de pontos será a seguinte:

I – vitória – 03 (três) pontos;

II – empate – 01 (um) ponto;

III – derrota – 0 (zero) ponto;

IV – desistência ou ausência (WO) – 0 (zero) ponto.

Art. 110. Para efeito de desempate, na fase classificatória, serão adotados os seguintes critérios:

I – maior número de vitórias, desde que os grupos tenham iguais participantes;

II – confronto direto;

III – saldo de gols;

IV – maior número de gols marcados;

V – menor número de cartões vermelhos;

VI – menor número de punições de 2 minutos;

VII – menor número de cartões amarelos;

VIII – sorteio.

Art. 111. As partidas serão realizadas com duração de 50 (cinquenta) minutos corridos, divididos em 02 (dois) tempos de 25 (vinte e cinco) minutos cada, com 10 (dez) minutos de intervalo para o gênero masculino e com duração de 40 (quarenta) minutos corridos, divididos em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos cada, com 10 (dez) minutos de intervalo, para o gênero feminino.

Art. 112. Nas partidas que terminarem empatadas, em que haja necessidade de ser conhecido um vencedor, haverá prorrogação de 5 (cinco) minutos. Persistindo o empate, o vencedor será conhecido através da cobrança de uma série de 3 (três) tiros de 7 (sete) metros, com atletas diferentes. Ainda persistindo o empate, continuará a cobrança de uma em uma penalidade, até surgir o vencedor (com atletas diferentes).

Art. 113. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XII

DA NATAÇÃO

Art. 114. A competição de Natação será regida pelas regras da Federação Internacional de Natação (FINA) e pelo que dispuser este regulamento. Cada delegação somente poderá inscrever o número máximo de 02 (dois) atletas por prova e 1 (uma) equipe por revezamento.

• 1º A participação do atleta nas competições será efetuada mediante a apresentação de documento oficial de identificação que tenha fotografia.
• 2º Quando coincidir de um atleta estar participando de uma prova, no momento que tenha de confirmar sua participação em outra, o seu responsável técnico informará ao árbitro da prova, que providenciará meios para participação da prova.

Art. 115. O atleta inscrito somente poderá participar de até 03 (três) provas individuais e até 03 (três) revezamentos, observado o limite de 05 (cinco) provas. O atleta que ultrapassar a cota de provas será desclassificado da modalidade.

• 1º Todas as provas, masculina e feminina, exceto os revezamentos, serão divididas nas seguintes faixas etárias:

I – até 34 (trinta e quatro) anos, completos no ano da competição;

II – de 35 (trinta e cinco) a 39 (trinta e nove) anos, completos no ano da competição;

III – de 40 (quarenta) a 44 (quarenta e quatro) anos, completos no ano da competição;

IV – de 45 (quarenta e cinco) a 49 (quarenta e nove) anos, completos no ano da competição;

V – de 50 (cinquenta) a 54 (cinquenta e quatro) anos, completos no ano da competição;

VI – de 55 (cinquenta e cinco) anos a 59 (cinquenta e nove) anos, completos no ano da competição;

VII – de 60 anos acima, completos no ano da competição.

• 2º Excepcionalmente, não havendo quórum em uma faixa etária, o atleta cairá para as faixas abaixo, podendo a prova ocorrer com mais de 02 atletas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no art. 108.
• 3º Excepcionalmente, não havendo quórum na primeira faixa etária (inciso I), o atleta subirá para a faixa etária acima (de 35 a 39 anos), podendo a prova ocorrer com mais de 02 atletas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no art. 13, § 2º.
• 4º Excepcionalmente, não havendo quórum na última faixa etária (inciso VII), as provas poderão ser realizadas com representantes de 2 (duas) delegações.

Art. 116. Não serão permitidas substituições de atletas após o horário determinado pela Coordenação, salvo situações excepcionais a serem avaliadas pelos representantes do Comitê Olímpico, presentes no local.

Art. 117. As provas programadas para as competições de Natação são as seguintes:

Art. 118. Não haverá índices mínimos para provas realizadas.

Art. 119. Todo atleta ou equipe que superar o recorde da prova, fará jus a uma bonificação de 4 (quatro) pontos.

Art. 120. Em caso de empate na classificação geral, o desempate será efetuado pelo maior número de primeiros lugares, persistindo o empate, segundos, terceiros e assim sucessivamente até o desempate.

Art. 121. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XIII

DA PESCA

Art. 122. A competição será disputada em categoria única, sendo obrigatório o uso de vara (bambu ou fibra), chumbada (chumbo) e anzóis, mas, proibido, porém, o uso de bóia.

Parágrafo único. Se houver necessidade do uso de bóia ou qualquer outro equipamento imprevisto, dependendo da Sede e do local em que será disputada a prova, os competidores serão prontamente comunicados.

Art. 123. Cada delegação poderá inscrever, no máximo, 3 (três) atletas

Art. 124. Somente poderá ser utilizado um material por vez em ação de pesca. É possível, ainda, a critério do competidor, manter na reserva até duas varas montadas com o arranque e chicote sem os anzóis e sem a chumbada.

• 1º Em relação ao material a ser utilizado, devem ser seguidos os seguintes critérios:

I – Molinetes/Carretilhas – de qualquer tipo e tamanho;

II – Anzóis – poderão ser usados no máximo 02 (dois), os quais deverão ser de ponta única de qualquer marca;

III – Linhas/Chicotes – a critério do participante;

IV – Iscas – somente será permitido o uso de isca fornecida pela organização.

• 2º As raias serão sorteadas para cada participante no local da prova. Será proibida a saída ou mudança de raia sem autorização do árbitro, fiscal, ou diretor de esportes. No caso de arremesso atravessado, a linha deverá ser recolhida imediatamente.

Art. 125. Em hipótese alguma o participante poderá receber ajuda de terceiros, salvo para embicheiramento.

Art. 126. Cada participante será fiscal de seus vizinhos. Qualquer anormalidade deverá ser informada ao fiscal ou ao árbitro da prova. As penalidades serão aplicadas pelo Coordenador da modalidade.

Art. 127. Após o término da prova com o disparo final, o atleta terá o prazo de 15 (quinze) minutos para apresentar o pescado ao fiscal ou árbitro da prova. Havendo peixe fisgado com peso superior a 250 (duzentos e cinquenta) gramas o atleta terá mais 15 (quinze) minutos de tolerância. O atleta deverá entregar o saco do peixe lacrado e com a devida plaqueta de identificação, sob pena de desclassificação.

Art. 128. Para efeito de pontuação será usada a tabela COSAPYL, sendo 02 (dois) pontos por peça e 01 (um) ponto por cada 100 (cem) gramas ou fração do total pesado. Somente serão aceitas para pesagens as peças que estiverem limpas (sem areia).

Parágrafo único. Não serão computados os pontos relativos aos seguintes peixes fisgados: Moré (Maria da Toca), Saberé, Maria-Preta, Moréia, Muriongo ou qualquer outra espécie de serpente marinha.

Art. 129. Para efeito de desempate será adotado o seguinte critério:

I – pela maior quantidade de peças capturadas;

II – pelo maior peso total de peças;

III – pela peça de maior peso;

IV – pela maior idade.

Parágrafo único. Sendo a competição realizada em sistema de pesque e solte, haverá a inversão de ordem entre os itens II e III.

Art. 130. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XIV

DO TÊNIS DE CAMPO

Art. 131. A modalidade de Tênis de Campo será disputada em simples e duplas, masculino e feminino, devendo ser observada a inscrição de até 4 (quatro) atletas na competição individual e 2 (duas) duplas, por faixa etária.

• 1º A competição, em simples e duplas, será disputada nas seguintes faixas etárias:

I – até 39 (trinta e nove) anos, completos no ano da competição;

II – de 40 (quarenta) a 49 (quarenta e nove) anos, completos no ano da competição;

III – de 50 (cinquenta) a 59 (cinquenta e nove) anos, completos no ano da competição;

IV – de 60 anos acima, completos no ano da competição.

• 2º Excepcionalmente, não havendo quórum em uma faixa etária, o atleta, ou dupla, será realocado na faixa etária imediatamente abaixo, em que houver quórum, podendo, neste caso, a competição ocorrer com mais de 4 atletas ou 2 duplas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no caput desse artigo.
• 3º Excepcionalmente, não havendo quórum na primeira faixa etária (inciso I), o atleta, ou dupla, será realocado para a faixa etária acima (de 40 a 49 anos), podendo, neste caso, a competição ocorrer com mais de 4 atletas ou 2 duplas de uma mesma delegação, observada a limitação disposta no caput desse artigo.
• 4º Os torneios serão disputados em formato que proporcione, no mínimo, 2 (dois) jogos para cada atleta ou dupla, a ser definido pelo Coordenador da modalidade, em função da quantidade de inscritos e quadras disponíveis para as competições.
• 5º Os jogos, com exceção da final, serão disputados em melhor de 3 (três) sets até 4 (quatro) games, sendo que se empatar em 3 a 3 vai até 5 (cinco) games e em caso de empate em 4 a 4, será disputado um “tie break” até 7 (sete) pontos. O terceiro set, se necessário, será um “Match Tie Break” até 10 (dez) pontos.
• 6º A final será disputada em melhor de três sets com sistema “NO AD” (sem vantagem), sendo que o terceiro set será um “Match Tie Break” até 10 (dez) pontos.
• 7º Nas competições por grupos, será adotado o seguinte critério de desempate:

I – confronto direto (somente em caso de 2 jogadores/duplas empatados);

II – saldo de sets;

III – saldo de games;

IV – sorteio.

• 8º  Após iniciada a primeira partida da dupla na competição, a composição dela não poderá ser alterada, sob pena de desclassificação, com aplicação do placar de 2×0 (4/0 4/0 ou 6/0 6/0, conforme o caso) em favor do adversário, para efeitos de contagem de sets e games.
• 9º Será aplicado o “WO” ao jogador que não se apresentar para jogar em até 5 minutos após a chamada do seu jogo, com placar de 2×0 (4/0 4/0 ou 6/0 6/0, conforme o caso) em favor do adversário, para efeitos de contagem de sets e games.

Art. 132.  Na modalidade de Tênis de Campo será também disputada a Categoria Absoluta, em simples, na qual cada delegação poderá inscrever apenas 1 (um) atleta de cada gênero, sem restrição de idade e independentemente dele estar inscrito na disputa da respectiva faixa etária.

• 1º Os jogos serão disputados em melhor de três sets com no ad (sem vantagem), sendo que o terceiro set será um “super tie break” até 10 pontos, mantendo-se a diferença de 2 (dois) pontos para definir o vencedor da partida.
• 2º Os torneios da Categoria Absoluta serão disputados no formato de eliminatória simples.

Art. 133. Nos casos de obscenidade audível ou visível, abuso verbal, abuso físico, abuso de bola, abuso de raquete, instrução técnica, conduta antidesportiva, melhor esforço, deixar a quadra sem permissão e desistência do jogo sem justificativa será aplicado o seguinte código de conduta pelo Árbitro Geral da competição:

I – 1ª infração: advertência;

II – 2ª infração: perda do ponto;

III – 3ª infração: perda do game;

IV – 4ª infração: desclassificação.

• 1º O Árbitro Geral poderá declarar desclassificação imediata por uma única ofensa, em função da gravidade da situação.
• 2º Em todos os casos, a decisão do Árbitro Geral é final e inapelável.

Art. 134. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XV

DO TÊNIS DE MESA

Art. 135. A modalidade de Tênis de Mesa será disputada em simples e duplas, masculino e feminino, bem como dupla mista, devendo ser observada a inscrição de até 3 (três) atletas na competição individual e até 4 (quatro) duplas no total, limitada a 2 (duas) duplas por categoria.

Parágrafo único. Serão obedecidas as regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), ressalvado o disposto neste Regulamento.

Art. 136. As partidas serão disputadas em melhor de 05 (cinco) sets de 11 (onze) pontos, será o vencedor aquele que ganhar 03 (três) sets.

Art. 137. Os atletas inscritos deverão levar suas raquetes, atendendo às regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

Art. 138. Cada atleta terá direito a 02 (dois) saques, independente do ponto, até que se atinja um total de 11 (onze) pontos.

Art. 139. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XVI

DO TIRO AO ALVO

Art. 140. A competição de Tiro ao Alvo será dinamizada na modalidade Carabina Mira Aberta de Ar, Prova Especial, regulamentada pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE), masculino e feminino e cada delegação poderá inscrever, no máximo, 3 (três) atletas, por gênero.

Art. 141. Descrição da prova:

• 1º Distância 10 (dez) metros em estande fechado.
• 2º Alvo de Pistola de Ar da ISSF (International Sport Shooting Federation).

• 3º Posição de pé, sem nenhum tipo de apoio ou suporte. A sustentação da arma se dará com ambas as mãos e o ombro. Um dos cotovelos poderá estar apoiado no quadril.
• 4º Serão permitidas todas as armas longas que contenham as seguintes especificações:

I – calibre 4,5mm e cano basculante;

II – miras abertas sem nenhum tipo de aparelho ótico. A maça de mira poderá ter o túnel de proteção;

III – poderão ter filamento de fibra ótica na Maça e na Alça de Mira;

IV – o acionamento pode ser por mola metálica em espiral ou pelo sistema de mola pneumática. Exemplo: Gás RAM;

V – armas com peso com de até 5,5 (cinco vírgula cinco) Kg, incluindo as miras  (o peso poderá ser original da arma ou complementado, desde que tal complemento se restrinja à parte interna da coronha).

• 5º Não será permitido:

I – armas olímpicas, mesmo que tenham sido adaptadas;

II – acessórios de armas olímpicas;

III – modificações ou adaptações que alterem as características originais da arma: uso de contrapesos de cano, contrapesos externos na coronha, freio de boca, compensador, garfo, apoio do rosto ajustável, elevador do apoio do rosto, qualquer tipo de apoio para mão sob a coronha, tubo prolongador do cano/maça de mira, coronha olímpica, prolongamento da telha como “guarda-mato” mais largo. Obs.: ponteira de cano ou “cocking lever” não se confunde com, compensador, “air stripper” ou prolongador de cano;

IV – a alça de mira deve ficar obrigatoriamente à frente da posição do gatilho. Considera-se para este efeito o ponto de inserção do gatilho no mecanismo;

V – soleira com regulagem vertical e horizontal.  Caso este equipamento conste na arma (original ou adaptada), a mesma deve ser alinhada e fixada, não sendo permitido qualquer ajuste ao corpo do atleta;

VI – para fins de manutenção será aceita a utilização de componentes similares aos originais em forma e função (inclusive aparelhagem de miras). Com relação a coronha, somente será aceita a substituição da peça original quando adaptada (ou reproduzida) de outra arma igualmente permitida.

• 6º Equipamento:

I – não será permitido o uso de bancada móvel para descanso da arma no intervalo do tiro;

II – não será permitido o uso de calça de tiro, botas de tiro, casaco de tiro, bandoleira, qualquer tipo de luva ou munhequeira, bem como qualquer outro tipo de vestimenta utilizada em provas olímpicas ou que facilite o tiro.

III – o uso de luneta de observação sobre a bancada é permitido;

IV – óculos de tiro são permitidos, porém deverão seguir as regras da ISSF.

Art. 142. Competição:

• 1º Um alvo de ensaio com número de tiros livre.
• 2º 6 (seis) séries de 5 (cincos) tiros em 6 (seis) alvos de prova, perfazendo 30 (trinta) disparos no total. Opcionalmente, a critério do organizador local, poderá ser elevado para 10 (dez) séries de 3 (três) tiros em 10 (dez) alvos de prova, mantendo-se os 30 (trinta) disparos no total. Disparos involuntários ou que não atinjam o alvo serão contados como zero.
• 3º 35 (trinta e cinco) minutos para o ensaio e prova.

I – todos os alvos, inclusive Ensaio, deverão ser numerados e rubricados pela direção ou árbitro da prova. A rubrica poderá ser substituída por carimbo específico da direção ou árbitro;

II – os alvos serão entregues ao atleta imediatamente antes do tempo de preparação;

III – não é permitido qualquer objeto alheio à prova sobre a bancada. Uma flanela ou toalha é permitida, desde que inspecionada previamente pelo árbitro.

Art. 143. Comandos:

I – “seu tempo de 3 minutos de preparação começará a partir de agora”;

II – “começar”;

III – “faltam 5 minutos”;

IV – “prova encerrada, armas em segurança”.

• 1º Armas em segurança significa: abertas e descarregadas sobre a bancada (com a utilização de safety flag ou fio de cor viva em sua câmara) ou em seus invólucros.
• 2º Não é permitido o municiamento durante o tempo de preparação.

Art. 144. Falhas de munição ou de arma serão consideradas como zero, se não solucionados no tempo destinado à prova.

Art. 145. Tiros cruzados serão considerados como zero. O atleta que atingir o alvo de outro concorrente, quando identificado, será penalizado em 2 (dois) pontos, não podendo repetir o próprio disparo. Na impossibilidade de se identificar qual é o tiro cruzado, será computado o valor mais alto, cabendo ao atleta que desejar que não lhe seja atribuído um impacto em seu alvo, informar imediatamente ao árbitro.

Art. 146. Os alvos serão apurados no estande de tiro, sempre que possível, ao final da prova.

Art. 147. Na penalização para tiros dados a mais serão computados os cinco impactos mais baixos de cada alvo e aplicada uma penalização de menos 2 (dois) pontos no total.

Art. 148. Casos omissos serão resolvidos segundo princípios do Regulamento do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle CBTE e Regulamento Geral de Carabina e Pistola da ISSF, nesta ordem.

Art. 149. Deverão ser observadas as seguintes normas disciplinares:

• 1º É proibido fumar na linha de tiro.
• 2º O atirador ao se dirigir ao árbitro deverá fazê-lo de maneira a não atrapalhar os demais atiradores e de forma educada.
• 3º No caso de infração ao presente regulamento ou não acatamento das decisões do árbitro de prova serão aplicadas as seguintes penalidades disciplinares, nesta ordem:

I – advertência verbal;

II – penalização em 2 (dois) pontos no resultado da prova em que ocorreu a infração;

III – desqualificação.

• 4º Os atiradores inscritos que não estiverem no local de competição até o início das instruções, com o árbitro da competição, não participarão da prova.

Art. 150. A organização não fornecerá armas e nem munição, devendo cada delegação utilizar de seus próprios equipamentos para participar da prova, atendendo ao regulamento da CBTE.

Art. 151. Deverão ser observadas as seguintes disposições gerais:

• 1º Serão obedecidas as regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE), ressalvado o disposto neste Regulamento.
• 2º O árbitro poderá a qualquer momento examinar o equipamento do atirador e impugnar os resultados caso o julgue em desacordo com as normas estabelecidas.
• 3º Todos os chefes de delegação e atiradores deverão ter conhecimento das regras e cuidar para que elas sejam cumpridas.
• 4º Não é permitido nenhum tipo de auxílio ao atirador quando no posto de tiro. Caso necessite assistência, deverá solicitar ao árbitro autorização para se dirigir ao seu técnico ou chefe de equipe fora do posto de tiro.
• 5º É obrigatório que todos os presentes conheçam as regras de segurança que estão afixadas nos estandes, sejam eles atiradores, árbitros ou visitantes.
• 6º As armas só poderão ser municiadas e/ou manobradas no posto de tiro. Após o término da série e/ou prova as armas deverão estar abertas e descarregadas sobre a bancada ou em seus respectivos invólucros. A retirada das armas das bancadas será feita somente após a autorização do Diretor da Prova. O não cumprimento desta norma bem como apontar a arma para qualquer direção que não a do alvo ou qualquer disparo não autorizado, implica em desclassificação imediata da prova.
• 7º É terminantemente proibido o porte de arma municiada em qualquer área, fora da linha de tiro.

Art. 152. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XVII

DO VÔLEI DE AREIA

SEÇÃO I

DUPLA

Art. 153. Cada delegação poderá inscrever até 2 (duas) duplas, sendo uma master e uma livre ou duas masters ou duas livres, nas categorias a seguir:

I – Categoria livre;

II – Categoria MASTER, de 40 (quarenta) anos acima, completos no ano da competição.

• 1º  Um mesmo atleta poderá participar das duas categorias, a mesma dupla não.
• 2º  Após iniciada a primeira partida da dupla, a composição não poderá ser alterada.

Art. 154. A competição de Vôlei de Areia será desenvolvida em 1 (um) set de 25 (vinte e cinco) pontos no sistema de pontos rally.

Art. 155. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

SEÇÃO II

QUARTETO MISTO

Art. 156. Cada delegação poderá inscrever 01 (um) quarteto misto, 02 (dois) homens e 02 (duas) mulheres.

Art. 157. A competição de Quarteto Misto será desenvolvida em 01 (um) set de 25 (vinte e cinco) pontos no sistema de pontos rally, ocorrendo a troca de quadra a cada 08 pontos.

• 1º Cada equipe deve ser constituída de, no máximo, 6 (seis) jogadores, sendo 4 (quatro) jogadores na quadra, 2 (dois) homens e 2 (duas) mulheres, e 2 (dois) jogadores substitutos, um de cada gênero, podendo ainda ter a presença de um técnico. Um dos jogadores é o capitão do time, que deve ser indicado na súmula.
• 2º Não existem posições determinadas na quadra, mas a ordem de saque deve ser mantida durante o jogo.
• 3º É permitida 2 (duas) substituições, uma para cada gênero, durante a partida.
• 4º O contato do bloqueio não é considerado como um toque da equipe.
• 5º Não é considerada falta, se contatos simultâneos entre adversários por cima da rede resultam numa bola presa.
• 6º Um jogador não pode completar um ataque usando a “largada” de mão aberta direcionando a bola com os dedos.
• 7º Não há linha de ataque. Os jogadores podem atacar ou bloquear de qualquer parte da área de jogo.
• 8º Não há linha central. Os jogadores podem entrar no espaço do adversário, quadra e/ou zona livre, desde que não interfira no jogo do adversário.
• 9º Um jogador pode completar um ataque usando o toque de bola sem respeitar a trajetória perpendicular à linha dos ombros.
• 10. Cada equipe tem direito a 01 (um) tempo de descanso de 30 (trinta) segundos durante o set.

Art. 158. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XVIII

DO VOLEIBOL

Art. 159. Cada delegação poderá inscrever, por jogo, até 12 (doze) atletas.

Art. 160. O jogador que entrar na partida como líbero deverá permanecer como tal durante toda ela.

Art. 161. A competição de Voleibol será desenvolvida em melhor de 3 (três) sets, sendo o último em tiebrake de 15 pontos.

Art. 162. Os critérios de classificação, dentro de cada chave, serão na ordem seguinte:

I – maior número de vitórias;

II – contagem de pontos:

1. vitória de 2 sets a 0: 3 pontos;
2. vitória de 2 sets a 1: 2 pontos;
3. c) derrota de 2 sets a 1: 1 ponto;
4. d) derrota de 2 sets a 0: 0 ponto.

III – confronto direto;

IV – ponto average.

Art. 163. Havendo quartas de final, as oito equipes classificadas serão relacionadas na ordem seguinte:

I – os primeiros de cada chave;

II – os segundos de cada chave;

III – os terceiros de cada chave, se for o caso.

Art. 164. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

CAPÍTULO XIX

DO XADREZ

Art. 165. Cada delegação poderá inscrever até 3 (três) jogadores e a competição terá 2 (duas) categorias, individual e equipe.

Parágrafo único. A modalidade de disputa será Xadrez Rápido (equipes com 03 jogadores, sendo um o capitão), distribuídos em 1º tabuleiro, 2º tabuleiro e 3º tabuleiro, se for o caso, com premiação individual e por equipe, sendo que a colocação e premiação por equipe será obtida pela soma dos pontos individuais de cada jogador.

Art. 166. O sistema de competição adotado será o SUÍÇO.

• 1º O número de rodadas será definido pela regra:

I – número de rodadas = raiz quadrada do número de participantes mais dois. Exemplo:  Nº de participantes = 25 —- √25 + 2 = 5 + 2 = 7 rodadas.

• 2º O tempo de reflexão será de 40 (quarenta) minutos para cada jogador (nocaute) e a duração da partida de 1h20min (uma hora e vinte minutos).
• 3º Toda comunicação com a equipe de arbitragem e direção do torneio será feita por intermédio do capitão da equipe.

Art. 167. O Emparceiramento no Sistema Suíço será da seguinte forma:

• 1º A primeira rodada será por sorteio ou por ordem de classificação na olimpíada anterior, a ser definida até o início da competição e divulgada a todos os participantes.
• 2º Nas demais rodadas, os participantes com pontuações iguais serão emparceirados.
• 3º Caso não seja possível emparceirar participantes com o mesmo número de pontos, o confronto será com o concorrente com pontuação mais próxima possível.
• 4º É facultada a anotação das jogadas em planilha.

Art. 168. Para o desempate na premiação individual, aplicar-se-ão, por ordem, os seguintes critérios:

I – Milésimos Medianos (M-Buch);

II – Milésimos Totais (Buch);

III – progressivo;

IV – confronto direto;

V – sorteio.

Parágrafo único. Para efeito dos critérios de desempate, o bye da primeira rodada é contabilizado como vitória e os byes sucessivos são contabilizados como empate.

Art. 169. Para o desempate na premiação em equipe, aplicam-se, por ordem, os seguintes critérios de desempate:

I – Sonneborn-Berger;

II – resultado do confronto direto da equipe;

III – melhor pontuação no 1º tabuleiro;

IV – melhor pontuação no 2º tabuleiro;

V – nova disputa da equipe (10 min. para cada jogador);

VI – sorteio.

Parágrafo único. Na contagem dos pontos, atribuir-se-á 01 (um) ponto para vitória, 0,5 (meio) ponto para empate e 0 (zero) ponto para derrota.

Art. 170. Serão obedecidas as regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), ressalvado o disposto neste Regulamento.

Art. 171. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Comitê Olímpico.